TRF2 - 0000201-43.2011.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR01
-
14/09/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 17:26
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALESSANDRO GOMES DA SILVA<br>Data: 04/08/2023
-
14/09/2023 17:21
Transitado em Julgado para o Réu - ALESSANDRO GOMES DA SILVA<br>Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
21/08/2023 14:19
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/08/2023 02:59
Juntada de Petição
-
04/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
02/08/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
01/08/2023 19:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/07/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 14:16
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0000201-43.2011.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO EMBARGANTE: ALESSANDRO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/07/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
03/07/2023 12:46
Juntado(a)
-
30/06/2023 11:01
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
-
30/06/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
03/02/2023 12:24
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB03
-
03/02/2023 09:27
Juntada de Petição
-
02/02/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/02/2023 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 18:33
Despacho
-
27/01/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
25/01/2023 19:01
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
-
25/01/2023 19:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB06 para GAB03)
-
25/01/2023 13:29
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2022 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/11/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 21:18
Despacho
-
23/11/2022 15:23
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - SUB2TESP -> GAB05
-
23/11/2022 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
28/10/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/10/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 00:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
08/07/2022 15:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0000201-43.2011.4.02.5002/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: ALESSANDRO GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/05/2022 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2022 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
17/05/2022 18:46
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/03/2022 13:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
18/02/2022 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
18/02/2022 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2022 18:50
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
11/01/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
07/01/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/02/2021 17:08
Conclusão para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
-
08/02/2021 17:05
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/01/2021 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/01/2021 16:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/01/2021 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/01/2021 01:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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