TRF2 - 5034623-73.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:39
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
20/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034623-73.2022.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE VARDESIO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES -
14/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
14/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
08/07/2025 16:13
Despacho
-
08/07/2025 14:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 13:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
-
03/07/2025 13:22
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
30/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 248
-
14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034623-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 367) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE VARDESIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 367
-
19/03/2025 09:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/03/2025 09:09
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:20
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 16:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/12/2024 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/11/2024 11:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
-
29/11/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 11:40
Negado seguimento a Recurso
-
16/10/2024 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/10/2024 07:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/09/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/08/2024 14:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/08/2024 14:44
Juntada de Petição
-
09/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034623-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE VARDESIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA COUTINHO PETRONETTO (OAB ES013172) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 153
-
14/06/2024 17:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/06/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/05/2024 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2024 18:37
Juntada de Petição
-
08/05/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
18/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/04/2024 14:32
Conclusos para julgamento
-
03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2023 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 08:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
10/10/2023 17:45
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2023 17:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/05/2023 09:32
Conclusos para julgamento
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/02/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/12/2022 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
20/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/12/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 14:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/12/2022 14:28
Não Concedida a tutela provisória
-
25/11/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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