TRF2 - 5004629-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:31
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>
-
01/09/2025 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
-
01/09/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
29/08/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
21/08/2025 10:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/06/2025 13:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
11/06/2025 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
29/05/2025 19:34
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
29/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2025 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 18:23
Determinada a intimação
-
15/04/2025 19:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2025 14:58
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 11:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100 e 101
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100 e 101
-
17/03/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2025 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
17/03/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
17/03/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
22/02/2025 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 76 e 78
-
11/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
11/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
11/12/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 10:15
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
30/10/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/10/2024 18:15
Juntada de Petição
-
15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004629-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: DENISE CAVALCANTE MAGALHAES LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) AGRAVADO: DENISE MARIA MORAES D OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO(A): PAMELLA DIAS FRANCO BARBOSA (OAB RJ235317) AGRAVADO: FELIX DE OLIVEIRA MARQUES FILHO ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) AGRAVADO: NEVALDO LUIZ MARQUES DA CRUZ LIMA ADVOGADO(A): ALICE BUNN FERRARI (OAB DF036878) AGRAVADO: VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) AGRAVADO: EDSON HORVAT ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
08/10/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 41 e 43
-
17/09/2024 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/09/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/09/2024 13:17
Juntada de Petição
-
05/09/2024 23:14
Juntada de Petição
-
05/09/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004629-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: DENISE CAVALCANTE MAGALHAES LIMA ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) AGRAVADO: DENISE MARIA MORAES D OLIVEIRA ALENCAR ADVOGADO(A): PAMELLA DIAS FRANCO BARBOSA (OAB RJ235317) AGRAVADO: FELIX DE OLIVEIRA MARQUES FILHO ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136) AGRAVADO: NEVALDO LUIZ MARQUES DA CRUZ LIMA ADVOGADO(A): ALICE BUNN FERRARI (OAB DF036878) AGRAVADO: VIRGINIA DUARTE BATHAR CRUZ ADVOGADO(A): RODRIGO PINHO DA CONCEICAO (OAB RJ220950) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEREIRA CAMPELO (OAB RJ224347) AGRAVADO: EDSON HORVAT ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
-
21/06/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2024 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/05/2024 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10 e 12
-
20/05/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/05/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/05/2024 11:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/04/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/04/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/04/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/04/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 17:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2024 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 2717 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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