TRF2 - 5002391-05.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ROSINEA FERNANDES CARRAMAO

CPF *89.***.*30-91

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 15:43

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000061-78.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 41, 53

  • 04/02/2025 14:51

    Baixa Definitiva

  • 04/02/2025 14:51

    Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 11/11/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/11/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 17:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2024 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 17:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/11/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/10/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/10/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/08/2024 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2024 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 17/07/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002391-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ROSINEA FERNANDES CARRAMAO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 21/05/2024 18:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/05/2024 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 20/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/04/2024 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2024 09:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/03/2024 09:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/02/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/02/2024 17:41

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/02/2024 21:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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