TRF2 - 5003367-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2025 11:01
Juntada de Certidão
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09/07/2025 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 08:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/06/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2025<br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b>
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07/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 19 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003367-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/05/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2025
-
06/05/2025 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/05/2025 00:00 a 23/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
05/05/2025 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/09/2024 09:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/09/2024 09:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/09/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2024 17:54
Juntada de Petição
-
03/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/09/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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16/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003367-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A ADVOGADO(A): ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 14
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17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2024 19:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2024 14:44
Juntada de Petição
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/04/2024 11:04
Juntada de Petição
-
04/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068921-82.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/04/2024 14:19
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50689218220224025101/RJ
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04/04/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/04/2024 11:24
Concedida a Medida Liminar
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15/03/2024 15:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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