TRF2 - 5030205-58.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/02/2025 16:37
Despacho
-
24/02/2025 12:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/02/2025 12:39
Recebidos os autos - ESVIT04 -> TRF2
-
08/09/2024 08:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
08/09/2024 08:59
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5030205-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HENRIQUE DINELLI GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB DF030779) APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): IGOR SILVA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE VITÓRIA EMESCAM - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
04/07/2024 19:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
04/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/07/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
03/07/2024 15:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128858-86.2023.4.02.5101
Maubiane Gouveia Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 16:37
Processo nº 5128858-86.2023.4.02.5101
Maubiane Gouveia Tavares
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 09:41
Processo nº 5004559-77.2024.4.02.0000
Fabianno Neder Coletta
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 16:42
Processo nº 5000444-84.2020.4.02.5001
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Rafael Cassiano de Freitas do Carmo
Advogado: Juliano Mercon Vieira Cardoso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2020 14:28
Processo nº 5003400-02.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Fabianno Neder Coletta
Advogado: Elso do Couto e Silva Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 17:09