TRF2 - 5014704-30.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/10/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5014704302024402500120241029162605
-
29/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/10/2024 15:52
Despacho
-
28/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/10/2024 17:30
Juntada de Petição
-
23/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 46 e 48
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
25/09/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2024 16:29
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2024 16:55
Juntada de certidão
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20/09/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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20/09/2024 13:48
Juntada de Petição
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20/09/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2024 22:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 19:08
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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16/08/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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13/08/2024 13:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2024 17:02
Juntada de Petição
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5014704-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REGINA MARIA DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELANTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELANTE: RODRIGO DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de certidão
-
26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
24/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/07/2024 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/07/2024 18:30
Retirado de pauta
-
23/07/2024 17:59
Juntada de Petição
-
10/07/2024 11:56
Juntada de certidão
-
10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014704-30.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: REGINA MARIA DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELANTE: MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELANTE: RODRIGO DA COSTA FONSECA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 108
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19/06/2024 15:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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18/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/06/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/06/2024 16:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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05/06/2024 15:56
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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