TRF2 - 5003500-54.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA

CNPJ: 68.590.728/0009-01

Advogados

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES

OAB: 137473/RJ

CPF *53.***.*66-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 08:41

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 08:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 03/09/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 36

  • 20/08/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/08/2024 19:36

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/08/2024 13:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5003500-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE ALVES REBELO ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CHAGAS INTERESSADO: JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CHAGAS INTERESSADO: MANUEL FERNANDO GUIMARAES LOPES ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CHAGAS INTERESSADO: ROSE MARY ANHOLETI ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CHAGAS INTERESSADO: JOSE DANTAS DE SOUSA ADVOGADO(A): GUILLERMO FEDERICO PIACESI RAMOS ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO CHAGAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15

  • 17/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/05/2024 12:56

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/05/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 22/03/2024 15:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900741-93.1998.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 20/03/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/03/2024 12:36

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 09:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 399 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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