TRF2 - 5049554-14.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
07/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
12/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2024 22:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 13:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5049554-14.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DARCY LEITE PEREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA KIM RAFFAELE CORREA (OAB RJ085600) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
08/07/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064233-77.2022.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Jorge Carlos da Silva de Souza
Advogado: Alexander Santana
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 16:45
Processo nº 5006107-40.2024.4.02.0000
Evandro Marino Zumpichiatti
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2024 13:13
Processo nº 5001611-98.2023.4.02.5109
Renato Coelho da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Soares Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 12:21
Processo nº 5001611-98.2023.4.02.5109
Renato Coelho da Silva
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Tiago Soares Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 11:14
Processo nº 5037313-41.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Cristovao de Assis Clem
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 15:50