TRF2 - 5087014-93.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5087014932022402510120250219104834
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/02/2025 16:20
Recurso Especial Admitido
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18/02/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/02/2025 11:29
Juntada de certidão
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17/02/2025 19:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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17/02/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/02/2025 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/01/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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25/11/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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25/11/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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18/10/2024 17:30
Juntada de certidão
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18/10/2024 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5087014-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RENATA BARRETO WANG DOURADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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19/09/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/09/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/09/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 08:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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15/08/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/07/2024 17:58
Juntada de certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087014-93.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RENATA BARRETO WANG DOURADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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22/05/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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21/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/05/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 15:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2024 15:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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