04/08/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/08/2025 14:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025
25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 389354/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
24/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0389354 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2105651 - Publicação prevista para 25/06/2025
18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00389354/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2105651/RJ
23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025
22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389354/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2105651/RJ
13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419312/2025
13/05/2025 14:23

Protocolizada Petição 419312/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025
08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 389354/2025 -
07/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 389354/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)
06/05/2025 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 389354/2025
06/05/2025 10:22

Protocolizada Petição 389354/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025
25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 246656/2025 - RE nos EDcl no AgInt no
24/04/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0246656 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2105651 - Publicação prevista para 25/04/2025
20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A - Petição Nº 2025/00246656 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2105651
09/04/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
09/04/2025 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 310998/2025
09/04/2025 08:47

Protocolizada Petição 310998/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/04/2025
04/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2025 Petição Nº 246656/2025 -
03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 246656/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)
02/04/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
02/04/2025 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
02/04/2025 12:21

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
24/03/2025 17:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 246656/2025
24/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 246656/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2025
05/03/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 46437/2025 - EDcl no AgInt no
28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046437 - EDcl no AgInt no REsp 2105651 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00046437/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2105651/RJ
13/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)
10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025
07/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046437/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2105651/RJ
03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
03/02/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66916/2025
03/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 66916/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025
29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 46437/2025 -
28/01/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46437/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)
27/01/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 46437/2025
27/01/2025 14:27

Protocolizada Petição 46437/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025
19/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 899382/2024 - AgInt
18/12/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899382 - AgInt no REsp 2105651 - Publicação prevista para 19/12/2024
16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00899382/2024 - AgInt no REsp 2105651/RJ
13/12/2024 22:12

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)
02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024
29/11/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899382/2024 - AgInt no REsp 2105651/RJ
19/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
19/11/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029398/2024
19/11/2024 17:48

Protocolizada Petição 1029398/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024
14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/10/2024 Petição Nº 899382/2024 -
11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
11/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 899382/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)
11/10/2024 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 899382/2024
11/10/2024 09:18

Protocolizada Petição 899382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2024
23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024
20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024
20/09/2024 12:50

Conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A e não-provido
26/10/2023 13:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
26/10/2023 13:41

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2360392)
26/10/2023 11:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
28/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 669730/2023 - AgInt
25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669730 - AgInt no AREsp 2360392 - Publicação prevista para 28/08/2023
24/08/2023 22:30

Revogada decisão anterior datada de
18/08/2023 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
18/08/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1232735 (2018/0008341-2)
15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito
10/08/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767839/2023
10/08/2023 17:42

Protocolizada Petição 767839/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2023
06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669730/2023 -
05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669730/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)
05/07/2023 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 669730/2023
05/07/2023 17:03

Protocolizada Petição 669730/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023
20/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023
19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023
19/06/2023 16:10

Não conhecido o recurso de TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A
29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/05/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000350-72.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB CE013463) ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO: ADAUTO JOSE FERREIRA (OAB SP175591) ADVOGADO: MONIQUE HUMBERT DE LIMA TEIXEIRA (OAB RJ132267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
12/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0000350-72.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB CE013463) ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO: ADAUTO JOSE FERREIRA (OAB SP175591) ADVOGADO: MONIQUE HUMBERT DE LIMA TEIXEIRA (OAB RJ132267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/05/2022 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0000350-72.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A (RÉU) ADVOGADO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB CE013463) ADVOGADO: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) ADVOGADO: ADAUTO JOSE FERREIRA (OAB SP175591) ADVOGADO: MONIQUE HUMBERT DE LIMA TEIXEIRA (OAB RJ132267) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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