TRF2 - 5019718-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 08:45
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 38
-
16/08/2024 19:36
Juntada de Petição
-
16/08/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/08/2024 13:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2024 13:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
-
24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5019718-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MICHELONI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) AGRAVANTE: CHURRASCARIA DMX LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) AGRAVANTE: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) AGRAVANTE: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO MICHELONI DA SILVA (OAB RJ066597) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 17
-
17/07/2024 10:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 18:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/03/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2024 04:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 10
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 13:30
Juntada de Petição
-
05/01/2024 15:05
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
19/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 19:47
Lavrada Certidão
-
19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 12:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/12/2023 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020351-40.2023.4.02.5001
Estado do Espirito Santo
Paulin Cavalari
Advogado: Lucas de Carvalho Camatta Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:17
Processo nº 5091722-55.2023.4.02.5101
Maria Jacob dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:56
Processo nº 5104398-35.2023.4.02.5101
Uniao
Joao Carlos Luiz Vaz Marques Leziria
Advogado: Joao Carlos Luiz Vaz Marques Leziria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 18:39
Processo nº 5091722-55.2023.4.02.5101
Maria Jacob dos Santos
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 15:51
Processo nº 5007838-25.2023.4.02.5006
Geraldo Rosa de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36