TRF2 - 5006720-60.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JEAN MOULIN OLIVEIRA

CPF *49.***.*65-80

Advogados

HYAGO ALVES VIANA

OAB: 049122/DF

CPF *30.***.*19-05

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:29

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 11:29

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2024 14:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50000021920244025118/RJ

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2024 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2024 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/08/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/08/2024 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2024 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006720-60.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JEAN MOULIN OLIVEIRA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - DUQUE DE CAXIAS INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - DUQUE DE CAXIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 26/06/2024 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/06/2024 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2024 12:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2024 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2024 07:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/05/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/05/2024 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/05/2024 13:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 11:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/05/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 18:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/05/2024 12:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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