TRF2 - 5133923-62.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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25/10/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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28/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/08/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2024 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 16:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 22:24
Juntada de Petição
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
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17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5133923-62.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: FABIO HENRIQUE SULZBACHER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
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16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184
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11/07/2024 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 14:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/04/2024 16:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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