26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012825-13.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOLANGE RIBEIRO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO MIRANDA BRITO (OAB RJ128236) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CAROLINA PINTO DE ARAGAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) APELADO: CANDIDA ALVES DELGADO DE ARAGAO (RÉU) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) APELADO: MONIQUE DE ARAGAO CORDEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARICEL PÁDUA GOMES (OAB RJ197067) ADVOGADO(A): WAGNER MARTINS GOMES (OAB RJ180613) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
11/04/2024 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
11/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:39

Determinada a intimação
22/02/2024 13:08

Juntada de Petição
21/02/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
16/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
09/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 15:15

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 12:13

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/09/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
24/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/09/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/09/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:18

Despacho
18/09/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/09/2023 13:58

Juntada de Petição
18/09/2023 08:00

Juntada de Petição
04/09/2023 09:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/08/2023 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2023 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/08/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:07

Determinada a intimação
07/08/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:16

Determinada a intimação
29/06/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/06/2023 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/05/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:39

Determinada a citação
23/05/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:15

Determinada a intimação
10/04/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 07:49

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/04/2023 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE10S para RJRIO03S)
04/04/2023 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
04/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 11:03

Determinada a intimação
16/03/2023 07:33

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 12:02

Alterado o assunto processual
15/03/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 11:46

Determinada a intimação
28/02/2023 09:40

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 08:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
27/02/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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