TRF2 - 5019366-28.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL BRUNO FUENTES ALVARADO

CPF *18.***.*54-73

Advogados

YWONNY DA SILVA FERREIRA

OAB: 003859/AP

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 11:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 16/09/2024 11:29

    Transitado em Julgado

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/08/2024 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2024 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2024 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019366-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MICHAEL BRUNO FUENTES ALVARADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YWONNY DA SILVA FERREIRA (OAB AP003859) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119

  • 01/07/2024 07:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/06/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2024 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2024 20:56

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/06/2024 15:53

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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