TRF2 - 5004972-73.2021.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2025 08:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
-
27/04/2024 10:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/04/2024 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:07
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2023 12:14
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
27/02/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/02/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2023 11:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 87
-
03/02/2023 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/12/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/12/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/12/2022 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/12/2022 09:05
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 07:10
Juntada de Petição
-
08/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Especial sobrestado
-
06/12/2022 20:50
Juntada de Petição
-
06/12/2022 14:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 08:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/12/2022 08:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
05/12/2022 07:13
Juntada de Petição
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/12/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/12/2022 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
30/11/2022 23:53
Juntada de Petição
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/11/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004972-73.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GLAUBER ARIOLINDO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO: YAGO RAMOS MARTINS (OAB RJ234587) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB RJ148587) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/07/2022 12:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 42
-
04/07/2022 10:18
Juntada de Petição
-
01/07/2022 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/07/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2022 08:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2022 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2022 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/06/2022 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 16:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/06/2022 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
31/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2022 16:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
30/05/2022 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
30/05/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 12:36
Retirado de pauta
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5004972-73.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GLAUBER ARIOLINDO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO: YAGO RAMOS MARTINS (OAB RJ234587) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB RJ148587) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 19:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/05/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
27/05/2022 17:52
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
27/05/2022 17:52
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
27/05/2022 17:52
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
27/05/2022 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
16/05/2022 22:57
Juntada de Petição
-
16/05/2022 12:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004972-73.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GLAUBER ARIOLINDO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO: YAGO RAMOS MARTINS (OAB RJ234587) ADVOGADO: FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ (OAB RJ148587) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2022 09:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/04/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/04/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2022 17:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 17:20
Determinada a intimação
-
25/04/2022 10:28
Lavrada Certidão
-
25/04/2022 10:10
Distribuído por prevenção - Número: 50140805120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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