19/03/2025 19:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
19/03/2025 19:01

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
19/02/2025 09:38

Juntada de Petição
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/01/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 13:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
22/11/2024 19:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
22/11/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
23/09/2024 16:25

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001311-60.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELISABETH SOUZA MAGALHAES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 12
16/08/2024 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/08/2024 13:53

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
06/08/2024 17:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2024 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 22:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001311-60.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELISABETH SOUZA MAGALHAES BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 186
02/05/2024 12:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/04/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/04/2024 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
30/04/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/04/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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