TRF2 - 5006847-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE

CPF *82.***.*03-38

Polo Passivo

Partes

RADIO HIT PARADE LTDA

CNPJ: 31.096.019/0001-07

Advogados

EDUARDO SCHMITT JUNIOR

OAB: 011381/SC

CPF *33.***.*90-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 15:26

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

  • 27/09/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/08/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001433-58.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 08/08/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 08/08/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2024 22:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5006847-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES AGRAVADO: RADIO HIT PARADE LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMITT JUNIOR (OAB SC011381) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 11/07/2024 17:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 229

  • 11/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 28/06/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 28/06/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/06/2024 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2024 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2024 14:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 03/06/2024 14:18

    Indeferido o pedido

  • 22/05/2024 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 22/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 11:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 22/05/2024 11:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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