TRF2 - 5007312-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2024 08:54
Baixa Definitiva
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08/09/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2024
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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16/08/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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10/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/08/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2024 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/07/2024 16:00
Lavrada Certidão
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10/07/2024 11:56
Juntada de Certidão
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10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007312-07.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA CONCEICAO DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA CATARINO FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDNA DOS SANTOS RAIMUNDO DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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04/07/2024 17:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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04/07/2024 17:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 11, 13 e 14
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04/07/2024 16:52
Juntada de Petição
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13/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
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05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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05/06/2024 16:42
Determinada a intimação
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05/06/2024 14:21
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)
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05/06/2024 12:57
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/06/2024 18:13
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/06/2024 13:52
Juntada de Certidão
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04/06/2024 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/06/2024 09:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 157 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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