27/02/2025 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
26/02/2025 23:04

Recebidos os autos do STJ
23/10/2024 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012597222006402510120241023151831
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 17:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:19

Decisão interlocutória
13/09/2024 17:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:32

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/08/2024 17:51

Recurso Especial não admitido
23/08/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
22/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/08/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
12/08/2024 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2024 17:38

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024 Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59
19/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012597-22.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SEBASTIAO ZIMERMAN PROCURADOR(A): GISELE GOMES DIAS DIONIZIO PROCURADOR(A): JULIO ZIMERMAN PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA APELADO: PAULO FELIX DE SOUZA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/07/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
18/07/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/07/2024 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59 Sequencial: 131
27/06/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
27/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2024 13:55

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
11/06/2024 17:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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