TRF2 - 5043947-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/08/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/08/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 12:54
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043947-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PAULO PEDRO DE ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
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18/06/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/05/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 17:44
Juntada de Certidão
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20/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 15:26
Juntada de Petição
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19/05/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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16/05/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/05/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
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21/03/2024 09:16
Gratuidade da justiça não concedida
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04/03/2024 18:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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27/02/2024 15:56
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
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27/02/2024 15:55
Juntada de Certidão
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17/02/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/02/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/02/2024 16:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/02/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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