TRF2 - 5008689-61.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 07:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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09/10/2024 07:55
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008689-61.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROPECUARIA CANTA GALO, LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
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19/06/2024 05:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2024 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/06/2024 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 10:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2024 20:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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