TRF2 - 5002256-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2023 12:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
-
09/06/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/06/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/06/2023 17:02
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/05/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 22:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
28/04/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
-
28/04/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
23/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 10:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
23/03/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 16:26
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
-
01/02/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/01/2023 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
08/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 13:37
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
07/11/2022 11:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB14
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
04/11/2022 22:02
Juntada de Petição
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
29/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 16:14
Despacho
-
29/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
28/09/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
26/08/2022 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/08/2022 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
-
23/08/2022 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
-
23/08/2022 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 13:16
Juntado(a)
-
04/08/2022 13:07
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/07/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da sexta sessão virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 15 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 19 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002256-61.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: VANTOIL ALVES DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB PB024106B) AUTOR: ZILMAR GUIMARAES PERPETUA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB PB024106B) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
25/07/2022 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/07/2022 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2022 18:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
25/07/2022 11:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB14
-
22/07/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 12:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
15/07/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 15:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB14
-
14/07/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
30/06/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
27/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB3SESP
-
24/06/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 16:22
Juntado(a)
-
24/06/2022 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB14
-
24/06/2022 10:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
26/05/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de junho de 2022, às 13 horas, e término, no dia 20 de junho de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002256-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR: VANTOIL ALVES DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB PB024106B) AUTOR: ZILMAR GUIMARAES PERPETUA ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB PB024106B) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/05/2022 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
11/05/2022 15:24
Juntado(a)
-
27/04/2022 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB3SESP
-
26/04/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
25/04/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/03/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
28/03/2022 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB14
-
28/03/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/03/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 17:42
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
-
15/03/2022 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
11/03/2022 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
11/03/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 16:55
Despacho
-
04/03/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB3SESP
-
24/02/2022 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003282-31.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vale S.A.
Advogado: Joao Saia Almeida Leite
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2021 13:26
Processo nº 5022688-95.2020.4.02.5101
Akkim Yapi Kimyasallari Sanayi Ve Ticare...
Artecola Quimica S.A.
Advogado: Newton Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2020 14:30
Processo nº 5002660-15.2022.4.02.0000
Debora Rosendo Schereda Pires dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:35
Processo nº 5000918-28.2022.4.02.9999
Marcia Carla Roife
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 15:30
Processo nº 5101986-05.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Salao de Cabeleireiros Wal'S Eireli
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:32