TRF2 - 5070079-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 13:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070079412023402510120250213134512
-
12/02/2025 16:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 16:43
Decisão interlocutória
-
12/02/2025 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 66
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
20/12/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
19/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 15:03
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/12/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/12/2024 14:15
Recurso Especial Admitido
-
17/12/2024 09:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2024 15:50
Juntada de certidão
-
16/12/2024 10:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/12/2024 11:20
Intimado em Secretaria
-
11/12/2024 22:09
Juntada de Petição
-
11/12/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 45
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/11/2024 14:48
Juntada de Petição
-
12/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5070079-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: ALEX GOMES SABINO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA (OAB RJ220928) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de certidão
-
01/10/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
24/08/2024 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2024 10:27
Intimado em Secretaria
-
19/08/2024 10:27
Juntada de certidão
-
19/08/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 08:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 13:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/07/2024 15:59
Lavrada Certidão
-
10/07/2024 11:56
Juntada de certidão
-
10/07/2024 11:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5070079-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: ALEX GOMES SABINO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELLA VAZ DE MELO COTIAS (OAB RJ232645) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MASTRA DA SILVA (OAB RJ220928) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/07/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
09/07/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2024 13:00 a 02/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
02/07/2024 17:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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