TRF2 - 5009489-35.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ

CPF *05.***.*48-75

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 07:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 10/10/2024 07:28

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/09/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/08/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 14:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/08/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 15:23

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5009489-35.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCO ANTONIO NARDY RODRIGUEZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M.A.N.

    RODRIGUES AUTO POSTO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138

  • 12/07/2024 09:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/11/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/11/2022 12:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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