TRF2 - 5044240-82.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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06/11/2024 06:42
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 04:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/09/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/08/2024 16:05
Juntada de Certidão
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5044240-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO (OAB SP373798) APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/08/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/08/2024 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
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14/08/2024 16:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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14/08/2024 16:41
Juntada de Petição
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2024 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/07/2024 11:11
Retirado de pauta
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/07/2024 13:36
Juntada de Petição
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044240-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRANDAO BORGES CAIADO (OAB SP373798) APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
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15/07/2024 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/01/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2023 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/01/2023 22:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/01/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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