TRF2 - 5002535-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114 e 115
-
13/08/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
13/08/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/08/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 15:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002535-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FRANKLIN DELANO LEHNER ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (OAB RJ063376) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE (OAB RJ114354) ADVOGADO(A): FILIPE AMARAL TAVARES PAES (OAB RJ210074) ADVOGADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (OAB RJ001646) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RENATO DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: RUMO DIST DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: RUMO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE INTERESSADO: SERGIO LUIZ DAMASIO ROCHA ADVOGADO(A): EDUARDO BRAGA TAVARES PAES ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA ADVOGADO(A): DANIEL ATAIDE DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
15/07/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
17/05/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 78
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 06:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002605-30.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 72
-
23/11/2023 22:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
16/11/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/11/2023 12:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002605-30.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 57
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 05:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002605-30.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 51, 54
-
14/11/2023 19:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 05:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/11/2023 21:20
Juntada de Petição
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/10/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 43
-
16/10/2023 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/10/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 23:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 23:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
06/10/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
26/09/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
08/09/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/09/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/09/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/09/2023 15:09:40)
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2023 15:01
Não conhecido o recurso
-
28/04/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/04/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2023 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/04/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2023 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 22:27
Determinada a intimação
-
02/03/2023 15:47
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GABVPR para GAB29) - processo: 00337214219984025101
-
02/03/2023 07:46
Remetidos os Autos para redistribuir - SECVPR -> CODRA
-
01/03/2023 21:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294, 274 do processo originário.Número: 00337214219984025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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