12/02/2025 14:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001261-07.2009.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 59
11/12/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
11/12/2024 16:46

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
15/10/2024 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/10/2024 12:35

Juntada de Petição
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/10/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 15:28

Negado seguimento a Recurso Especial
10/10/2024 17:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 12:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
18/09/2024 12:22

Juntada de Petição
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
16/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:41

Juntada de Petição
16/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
20/08/2024 17:06

Juntada de Petição
19/08/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 18:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 13:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/08/2024 13:46

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0191972-85.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARCO ANTONIO SALGUEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 36
16/07/2024 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
18/09/2023 13:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
15/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 16:33

Despacho
02/05/2022 13:03

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
30/07/2021 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025832-07.2016.4.02.5004

Luiz Carlos dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5000222-62.2024.4.02.5006

Livia de Miranda Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamilla Souza Gusmao Flegler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5000222-62.2024.4.02.5006

Livia de Miranda Silva dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Kamilla Souza Gusmao Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5024950-22.2023.4.02.5001

Dalila Carpinetti Merij Brandao

Uniao

Advogado: Bruno Tovar Pylro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5024950-22.2023.4.02.5001

Fabricio Brandao da Silva Merij

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 16:25

Exibir Processo