01/08/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 12:24

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
27/05/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:19

Determinada a intimação
05/02/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:28

Despacho
07/01/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:46

Determinada a intimação
13/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/08/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 12/09/2024
24/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031544-52.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALESSANDRO EQUER EXECUTADO: LUIZ ALECIO EQUER EXECUTADO: COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003151005 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUIZ ALECIO EQUER, CPF: *04.***.*73-88 e COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-46 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 436.004,40 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatro reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 04/08/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315445220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALESSANDRO EQUER, LUIZ ALECIO EQUER e COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242300149430, 7242300149510, 7262300112824, 7242300150012, 7222300071266, 7222300071347, 7242300149600, 7242300149782, 7242300149863 e 7242300149944. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
23/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
23/07/2024 11:08

Expedição de Edital - citação
16/07/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:07

Determinada a intimação
09/05/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 17:44

Juntada de Petição
06/05/2024 14:08

Determinada a citação
02/05/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
06/11/2023 16:17

Determinada a citação
18/10/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
04/08/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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