TRF2 - 5003136-42.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:54
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
30/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/05/2025 19:19
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 17:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESLIN01
-
06/05/2025 17:57
Transitado em Julgado
-
06/05/2025 17:57
Recebidos os autos do STF
-
24/03/2025 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003136422023402500420250324144858
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 09:59
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 20:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
08/01/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/01/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/12/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/12/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 16:58
Recurso Extraordinário não admitido
-
26/08/2024 09:24
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
19/08/2024 10:38
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/08/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/08/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/08/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/08/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003136-42.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOSE MARIA FAVALESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOS (OAB ES005595) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 204
-
05/07/2024 18:42
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
14/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
18/04/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 10:20
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2024 11:13
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:16
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 00:54
Juntada de Petição
-
26/02/2024 18:28
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 15/04/2024 13:00
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/01/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2024 15:20
Determinada a intimação
-
12/01/2024 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/12/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:26
Determinada a intimação
-
05/10/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 15:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2023 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/09/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/08/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 18:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2023 18:22
Não Concedida a tutela provisória
-
29/08/2023 15:02
Alterado o assunto processual
-
09/08/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 17:13
Determinada a intimação
-
04/07/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2023 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010142-83.2022.4.02.5118
Seara Alimentos LTDA
Uniao
Advogado: Graca Regina de Macedo Cabrinha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 17:44
Processo nº 5010142-83.2022.4.02.5118
Uniao
Seara Alimentos LTDA
Advogado: Debora Cristina Medeiros Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 12:58
Processo nº 5004029-18.2023.4.02.5106
Adilson Botelho da Silva
Gerente Executivo do Inss em Petropolis
Advogado: Mara Adriana Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 13:57
Processo nº 5010142-83.2022.4.02.5118
Uniao
Seara Alimentos LTDA
Advogado: Aquiles Tadeu Guatemozim
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 08:15
Processo nº 5107408-58.2021.4.02.5101
Marcos Fernando da Silva Gomes
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Jose de Castro Meira Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/02/2025 12:45