TRF2 - 5107408-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUTH DOS ANJOS SANTA BRIGIDA

CPF *16.***.*74-21

MARCOS FERNANDO DA SILVA GOMES

CPF *63.***.*39-91

MARIA DE LOURDES FRAGOSO CAVALCANTE DA ROCHA

CPF *76.***.*37-34

SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES

CPF *99.***.*50-68

TANIA HIROMI SHINOTSUKA

CPF *49.***.*14-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5107408582021402510120250217113632

  • 14/02/2025 16:26

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2025 16:26

    Recurso Especial Admitido

  • 14/02/2025 08:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2025 14:58

    Juntada de certidão

  • 13/02/2025 12:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 12/02/2025 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/02/2025 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2025 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 09/12/2024 19:34

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 14/11/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 13/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/08/2024 15:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 14:03

    Juntada de certidão

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5107408-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCOS FERNANDO DA SILVA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RUTH DOS ANJOS SANTA BRIGIDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA DE LOURDES FRAGOSO CAVALCANTE DA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SONIA MARIA DA SILVA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: TANIA HIROMI SHINOTSUKA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/07/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 09/07/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/07/2024 17:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6

  • 05/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2024 15:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/04/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 21 e 22

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/04/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 05/04/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/04/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2024 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/03/2024 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 17:02

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 14/12/2023 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:19

    Juntada de certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 14/11/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 27/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 06/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/10/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2023 04:59

    Juntada de certidão

  • 14/09/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/09/2023 09:59

    Distribuído por prevenção - Número: 50050239520224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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