TRF2 - 5006603-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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03/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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20/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2024 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006603-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS ALBERTO MOREIRA SIMAO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 147
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15/07/2024 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/05/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2024 01:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2024 01:29
Determinada a intimação
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16/05/2024 11:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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