TRF2 - 5004009-36.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 205, 206 e 207
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04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 205, 206 e 207
-
13/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
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08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 15:37
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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06/08/2025 09:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 09:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195 e 196
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195 e 196
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10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2025 11:15
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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03/02/2025 14:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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30/01/2025 09:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177, 179, 180 e 181
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 179, 180 e 181
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06/12/2024 19:24
Juntada de Petição
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03/12/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
03/12/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169 e 170
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04/11/2024 09:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 173 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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31/10/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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31/10/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160 e 161
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004009-36.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 374) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARILENE WOLFGRAM WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA WESTPHAL SCHULZ (OAB ES026603) INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS INTERESSADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO INTERESSADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 374
-
10/09/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 145
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28/08/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
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14/08/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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14/08/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004009-36.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARILENE WOLFGRAM WESTPHAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISTELA WESTPHAL SCHULZ (OAB ES026603) INTERESSADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (RÉU) INTERESSADO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS INTERESSADO: EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS ADVOGADO(A): DANIEL GERBER ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO INTERESSADO: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 207
-
12/06/2024 18:45
Juntada de Petição
-
24/05/2024 20:00
Juntada de Petição
-
15/05/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2024 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
15/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 117 e 118
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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23/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 117 e 118
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23/04/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
22/04/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/04/2024 19:08
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/04/2024 12:21
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 15:13
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:11
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:10
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:09
Juntada de Petição
-
10/04/2024 15:08
Juntada de Petição
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10/04/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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11/03/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:23
Despacho
-
11/03/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/02/2024 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:13
Determinada a intimação
-
07/02/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
-
30/01/2024 15:32
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01F)
-
30/01/2024 15:31
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 30/01/2024 15:00. Refer. Evento 65
-
26/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63
-
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/12/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 60, 61, 62 e 63
-
06/12/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2023 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/12/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/12/2023 18:28
Despacho
-
05/12/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 10:41
Juntada de Petição
-
04/12/2023 18:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/12/2023 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
04/12/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
30/11/2023 14:44
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 30/01/2024 15:00
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:49
Despacho
-
27/11/2023 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 12:20
Juntada de Petição
-
17/10/2023 17:03
Juntada de Petição
-
17/10/2023 17:02
Juntada de Petição
-
10/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31
-
03/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/09/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47 e 48
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 28, 29, 30 e 31
-
15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 14:39
Despacho
-
15/09/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2023 16:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/09/2023 15:44
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 26/10/2023 16:30
-
13/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/09/2023 14:21
Despacho
-
13/09/2023 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 17:34
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01F para ESVITCONCJ)
-
12/09/2023 16:34
Despacho
-
12/09/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
08/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2023 15:04
Juntada de Petição - SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA (DF040407 - SOFIA COELHO ARAUJO)
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2023 16:13
Juntada de Petição
-
28/08/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
27/07/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
27/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2023 13:45
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/07/2023 16:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/07/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 14:34
Não Concedida a tutela provisória
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01/06/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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