13/12/2024 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
25/10/2024 18:02

Baixa Definitiva
03/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
19/09/2024 12:09

Juntada de Petição
13/09/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
13/09/2024 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/09/2024 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
02/09/2024 17:22

Transitado em Julgado
02/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/07/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/07/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002103-82.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA PAULA DE AGUIAR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: ANA MARIA RIBEIRO DE AGUIAR (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLARISSA BOZZATO DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/07/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
21/07/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/07/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 210
28/05/2024 14:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/05/2024 06:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/05/2024 06:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
27/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2024 10:26

Juntada de Petição
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 13:36

Determinada a intimação
11/05/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2024 13:49

Determinada a intimação
10/04/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/11/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/11/2023 16:42

Determinada a intimação
20/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
12/09/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/08/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 82 e 83
25/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 15:52

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 07:18

Conclusos para julgamento
05/04/2023 07:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/04/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
06/02/2023 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/01/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57, 58 e 59
15/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/12/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/12/2022 07:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA HELENA CEZAR BEZERRA - EXCLUÍDA
07/12/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/11/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
23/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 15:38

Determinada a intimação
23/11/2022 10:09

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/11/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/11/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32, 37 e 38
14/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:43

Determinada a intimação
09/11/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:19

Determinada a intimação
26/10/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/10/2022 13:49

Juntada de Petição
08/07/2022 15:33

Alterado o assunto processual
09/03/2022 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2022 12:57

Determinada a intimação
25/01/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/12/2021 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
10/10/2021 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
04/09/2021 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022 até 06/01/2022
04/09/2021 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2022
04/09/2021 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/12/2021
04/09/2021 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2021 até 30/12/2021
04/09/2021 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 25/12/2021
04/09/2021 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 24/12/2021
04/09/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 23/12/2021
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2021 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 17:10

Determinada a intimação
27/07/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2021 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2021 16:04

Determinada a intimação
22/06/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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