11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/09/2025 16:16

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-09.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) DESPACHO/DECISÃO Decisão proferida no evento 124 determinando a intimação da executada para manifestar-se diante da informação da CEF de que não houve depósito na conta 0180 635 172 5 e comprovar a realização do depósito, referente à multa, informando os respectivos dados necessários, bem como para efetuar o pagamento referente à execução dos honorários sucumbenciais ou apresentar impugnação.

Em resposta, a executada POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA informou que, em relação aos honorários sucumbenciais, efetuou o pagamento e juntou o referido comprovante (anexo 3, evento 128), e em relação ao depósito da multa, diligenciou ao Banco Bradesco e foi informada pela instituição bancária de que, embora a transação tenha sido processada internamente e o respectivo comprovante emitido, o valor foi posteriormente estornado (evento 128).

Quanto ao questionamento da executada a respeito da forma adequada para quitação do valor, o devedor poderá optar por efetuar o pagamento na forma indicado pelo próprio credor ou depositar judicialmente o valor devido. Intime-se a parte exequente para se manifestar diante da petição da executada, especialmente para informar se houve satisfação do crédito relativo aos honorários sucumbenciais.

Prazo: 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:03

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 11:26

Juntada de Petição
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012616-09.2021.4.02.5103/RJ EXECUTADO: POSTO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAADVOGADO(A): SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429)ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ204410) DESPACHO/DECISÃO A CEF informou a impossibilidade de cumprimento do Ofício 510016389347 pois não houve depósito na conta 0180 635 172 5 (evento 122).

Assim, intime-se a executada para manifestar-se diante da informação da CEF e comprovar a realização do depósito, informando os respectivos dados necessários. Prazo: 15 dias.

No mesmo prazo de 15 dias, considerando o cumprimento de sentença requerido nos eventos 112 e 114, intime-se o devedor, na forma do art. 513, §2º, do CPC/15, observada, se for o caso, a previsão de seu parágrafo 4º, para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/15.

Na mesma oportunidade, o devedor será intimado de que, com o transcurso do prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC/15).

Após, abra-se vista ao INMETRO para informar a satisfação do seu crédito ou dar prosseguimento ao feito. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:26

Decisão interlocutória
10/07/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 14:37

Expedição de ofício
28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 18:32

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição
21/03/2025 16:04

Expedição de ofício
21/03/2025 15:58

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/03/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/03/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:48

Juntada de Petição
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/12/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:11

Determinada a intimação
11/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 19:00

Juntada de Petição
08/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/10/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/10/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50126160920214025103/TRF2
03/06/2024 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
31/05/2024 11:41

Determinada a intimação
28/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/11/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2023 14:27

Conclusos para julgamento
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2023 15:39

Juntada de Petição
08/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:57

Decisão interlocutória
07/08/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2023 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/04/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/04/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 20:26

Julgado improcedente o pedido
28/02/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017923720224020000/TRF2
06/02/2023 14:50

Juntada de Petição
15/08/2022 15:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50017923720224020000/TRF2
21/07/2022 15:29

Conclusos para julgamento
07/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2022 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017923720224020000/TRF2
16/05/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:52

Decisão interlocutória
26/04/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 15:45

Juntada de Petição
08/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2022 10:45

Juntada de Petição
21/03/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 17:53

Determinada a intimação
16/03/2022 15:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/03/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/03/2022 14:58

Juntada de Petição
16/02/2022 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017923720224020000/TRF2
14/02/2022 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50017923720224020000/TRF2
27/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 13:03

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 12:15

Juntada de Certidão
05/01/2022 15:30

Juntada de Petição
29/12/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00