08/08/2025 17:33

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017069-93.2021.4.02.5120/RJ AUTOR: SYLVIO RIBEIROADVOGADO(A): JEFFERSON DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ220098)ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA (OAB RJ227607) DESPACHO/DECISÃO Tendo em conta a petição juntada em evento 75, EMAIL1 pela MPE, em nome do CONSÓRCIO SETAL MPE, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:49

Despacho
12/06/2025 22:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
04/05/2025 19:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
18/03/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
14/03/2025 23:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2025 15:44

Despacho
13/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 16:32

Juntada de Petição
27/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/01/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 09:05

Determinada a intimação
23/01/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
08/11/2024 01:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/11/2024 15:52

Despacho
04/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50170699320214025120/TRF2
23/02/2023 12:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/01/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 13:21

Determinada a intimação
23/01/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 16:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/09/2022 08:01

Conclusos para julgamento
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/08/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 15:18

Determinada a intimação
12/07/2022 20:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/06/2022 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2022 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 08:07

Juntada de Petição
12/05/2022 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/05/2022 13:20

Não Concedida a tutela provisória
12/05/2022 11:22

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022 11:21

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:55

Despacho
28/04/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:53

Determinada a intimação
07/02/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG04S para RJDCA03F)
25/01/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/12/2021 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 10:45

Decisão interlocutória
01/12/2021 10:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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