TRF2 - 5000807-68.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 10:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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04/12/2024 10:59
Transitado em Julgado
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 14:58
Sentença confirmada - por maioria
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17/09/2024 17:57
Juntada de Certidão
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17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b>
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17/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/09/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 02/10/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000807-68.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ204262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
16/09/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
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16/09/2024 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/09/2024 13:00 a 02/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
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27/08/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 09:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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12/08/2024 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 09:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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12/08/2024 09:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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12/08/2024 09:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2024 12:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB29
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08/08/2024 17:44
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000807-68.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SILVIA REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA PENHA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ204262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/03/2023 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2023 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/03/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/03/2023 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/03/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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