TRF2 - 5007495-75.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 16:19
Baixa Definitiva
-
11/09/2024 16:19
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2024 19:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50294924020244025101/RJ
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/08/2024 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/08/2024 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 13:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2024 13:27
Lavrada Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007495-75.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ALINE DA CONCEICAO BENITES PEREIRA ADVOGADO(A): MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
15/07/2024 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2024 11:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50294924020244025101/RJ
-
17/06/2024 18:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
17/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/06/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2024 11:45
Determinada a intimação
-
11/06/2024 11:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
05/06/2024 15:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5125696-83.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jiny Braga Azevedo Sanandrez
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2024 01:53
Processo nº 5125696-83.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jiny Braga Azevedo Sanandrez
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 09:19
Processo nº 5041123-24.2023.4.02.5001
Izabel Breger Schneider
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2024 12:24
Processo nº 5014249-87.2023.4.02.5102
Adriana Alves Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 10:19
Processo nº 5014249-87.2023.4.02.5102
Adriana Alves Marques
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 09:06