TRF2 - 0001946-23.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 22:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
16/06/2025 20:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/06/2025 16:25
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 06:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/06/2025 21:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2025 21:56
Despacho
-
13/03/2025 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)
-
11/03/2025 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
07/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
20/02/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/02/2025 16:58
Juntado(a)
-
17/02/2025 16:58
Juntado(a)
-
17/02/2025 12:01
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 12:00
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/03/2025 13:00. Refer. Evento 78
-
17/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 11:36
Despacho
-
13/02/2025 10:41
Juntada de Petição
-
12/02/2025 17:33
Juntado(a)
-
12/02/2025 17:25
Juntado(a)
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
31/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 13:59
Despacho
-
29/01/2025 15:36
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 13/03/2025 13:00. Refer. Evento 77
-
29/01/2025 15:31
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/03/2025 13:00
-
29/01/2025 15:27
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 13/03/2025 13:00
-
29/01/2025 12:06
Recebidos os autos
-
29/01/2025 07:49
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/01/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/01/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/01/2025 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2025 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
25/11/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
28/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
25/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 08:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0001946-23.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRISCILA DE PAULA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES (OAB RJ131101) APELADO: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145
-
25/09/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/09/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 26 e 27
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 11:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/08/2024 11:14
Juntada de Petição
-
16/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001946-23.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PRISCILA DE PAULA CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES (OAB RJ131101) APELADO: ELISABETE RAMOS DOS SANTOS MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE SANTANA QUEIROZ (OAB RJ056145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
-
16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2024 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 12:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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