TRF2 - 5003101-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 07:27
Baixa Definitiva
-
10/10/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003101-59.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SAN FRANCISCO STONE IMP.
E EXP.
LTDA AGRAVADO: REGIS ANIS IRABI AGRAVADO: RODRIGO REINOSO FANTI ADVOGADO(A): GUSTAVO FANTI DE RESENDE (OAB ES016347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
-
16/07/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2024 06:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/04/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/04/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/04/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/04/2023 18:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
20/04/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2023 17:30
Expedição de ofício
-
17/03/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 18:59
Determinada a intimação
-
13/03/2023 10:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143, 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004173-35.2022.4.02.5006
Graziano Alves Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 13:34
Processo nº 5008453-61.2024.4.02.0000
Uff-Universidade Federal Fluminense
Associacao de Docentes da Universidade F...
Advogado: Carlos Alberto Boechat Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 13:46
Processo nº 5004732-95.2022.4.02.5101
Alfredo Roberto Souza Teixeira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 21:10
Processo nº 5004732-95.2022.4.02.5101
Alfredo Roberto Souza Teixeira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 14:15
Processo nº 5106575-69.2023.4.02.5101
Angela Maria Correia Cersosimo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Regina Chianni Cascardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 10:29