TRF2 - 5039254-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5039254222020402510120241114120237
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13/11/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/11/2024 09:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 71
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12/11/2024 06:32
Juntada de Petição
-
11/11/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/11/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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09/11/2024 11:55
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/10/2024 11:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/10/2024 10:54
Juntada de Petição
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16/10/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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15/10/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/10/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/10/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
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14/10/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2024 16:33
Recurso Extraordinário admitido
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11/10/2024 17:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/10/2024 16:14
Juntada de certidão
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10/10/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/09/2024 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/09/2024 11:17
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 17:36
Juntada de Petição
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06/09/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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16/08/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/08/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 04:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/08/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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13/08/2024 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2024 13:15
Juntada de certidão
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>
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24/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5039254-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MATRINCHA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/07/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
-
19/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
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16/07/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 18:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 20:56
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/03/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/03/2022 17:35
Juntada de certidão
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25/03/2022 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 15:16
Juntada de Petição
-
16/07/2021 14:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2021 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2021 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
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14/07/2021 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/07/2021 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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