TRF2 - 5010640-08.2023.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MACIEL DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*12-30

Advogados

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA

OAB: 030618/ES

CPF *11.***.*94-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2024 15:27

    Baixa Definitiva

  • 10/09/2024 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 10/09/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010640-08.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MACIEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 231

  • 26/06/2024 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2024 12:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/05/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2024 13:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2024 19:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2024 19:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/04/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2024 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/04/2024 18:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/04/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 13:46

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 14 e 15

  • 13/03/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 13, 14 e 15

  • 28/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 18:41

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MACIEL DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/03/2024 às 09:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: HU

  • 28/02/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 09:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2024 18:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 27/02/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 20:24

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 15:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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