15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003564-18.2023.4.02.5006/ES EXEQUENTE: JOSE FLAVIO NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Considerando a expedição dos requisitórios, proceda-se à suspensão do feito, nos termos da decisão do TRF2 (evento 26, ACOR1).

Intimem-se.
05/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003564-18.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: JOSE FLAVIO NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 95 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024474-67.2025.4.02.9445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024472-97.2025.4.02.9445/TRF (JOSE FLAVIO NOGUEIRA CAMPOS)
11/07/2025 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 50244746720254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 50244729720254029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-34 processada no TRF2 com o no. 50244729720254029445/TRF (JOSE FLAVIO NOGUEIRA CAMPOS)
10/07/2025 09:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-34
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003564-18.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: JOSE FLAVIO NOGUEIRA CAMPOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-34
09/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:53

Determinada a intimação
29/05/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
09/03/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/02/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:40

Determinada a intimação
26/02/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/02/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:06

Determinada a intimação
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50035641820234025006/TRF2
20/02/2024 16:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
20/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/01/2024 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:19

Determinada a intimação
18/01/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/11/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 20:13

Julgado procedente em parte o pedido
31/10/2023 14:14

Conclusos para julgamento
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:08

Decisão interlocutória
25/08/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 21:48

Determinada a intimação
10/08/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/05/2023 16:29

Alterado o assunto processual
31/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:05

Determinada a intimação
22/05/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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