TRF2 - 5043120-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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22/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 25
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27/08/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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15/08/2024 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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14/08/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/08/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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09/08/2024 15:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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10/07/2024 14:03
Juntada de Certidão
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5043120-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: GEOVANA DE AMORIM PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ DOS REIS (OAB RJ225941) ADVOGADO(A): SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) APELANTE: MARCELLA CRISTINA ALMEIDA DE AMORIM (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ DOS REIS (OAB RJ225941) ADVOGADO(A): SUZETE TEIXEIRA DE MACEDO (OAB RJ185148) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/07/2024 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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09/07/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 35
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05/07/2024 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/04/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/04/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/04/2023 13:00
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/04/2023 18:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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03/04/2023 15:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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