04/02/2025 15:47

Baixa Definitiva
04/02/2025 15:47

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48
14/11/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
12/11/2024 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
12/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 14:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/08/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
23/07/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5003270-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA AGRAVADO: PAULO MARCOS DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 47
15/07/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/06/2024 16:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
03/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005189-75.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
18/03/2024 13:37

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 12:36

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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