TRF2 - 5016653-60.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENJAMIN SILVA RODRIGUES

CPF *05.***.*63-77

LUIZA RODRIGUES AZEVEDO

CPF *04.***.*39-90

Advogados

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM

OAB: 027462/ES

CPF *32.***.*57-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 14:32

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 20/03/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 19/03/2025 15:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/03/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 04/02/2025 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 04/02/2025 06:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 06:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/01/2025 10:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

  • 30/01/2025 10:02

    Transitado em Julgado

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/11/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 29/11/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 28/11/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 28/11/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 27/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2024 14:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 01/10/2024 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 08:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/08/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 15/08/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 15/08/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 12/08/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 12/08/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/08/2024 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 22/07/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/07/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016653-60.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BENJAMIN SILVA RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM (OAB ES027462) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUIZA RODRIGUES AZEVEDO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/07/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 240

  • 11/06/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 10/06/2024 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/06/2024 02:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/06/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 17:47

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2024 17:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/06/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 16:14

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/04/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 04/04/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/03/2024 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/02/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 02/02/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/02/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/02/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2024 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/09/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/08/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 07:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 27/06/2023 19:55

    Despacho

  • 27/06/2023 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/04/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 11:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/11/2022 08:35

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/11/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 17:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/11/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 16/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIN SILVA RODRIGUES <br/> Data: 28/10/2022 às 14:00. <br/> Local: Julia Arantes - atendimento no Ed. Centro da Praia, localizado na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, sala 208, Praia do Cant

  • 31/08/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/07/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/07/2022 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 21:13

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/06/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 15:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009624-56.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 18

  • 27/05/2022 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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