TRF2 - 5121290-19.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WENDEL MATIAS LOURENCO

CPF *57.***.*30-22

Advogados

EDILSON ALVES MACHADO

OAB: 135830/RJ

CPF *59.***.*01-68

Polo Passivo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB: 009491/SC

CPF *53.***.*55-04

ANANDA SANTOS PAMPONET

OAB: 243840/RJ

CPF *10.***.*19-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 24/09/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 13/08/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/08/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/08/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 13:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/08/2024 13:29

    Lavrada Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5121290-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: WENDEL MATIAS LOURENCO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDILSON ALVES MACHADO (OAB RJ135830) PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANANDA SANTOS PAMPONET PARTE RÉ: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 16/07/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 18:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 15/07/2024 14:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 27/06/2024 16:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 27/06/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/06/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2024 15:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/06/2024 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 25/06/2024 13:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

  • 24/06/2024 17:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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