TRF2 - 5004071-76.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:00
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
31/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150
-
31/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139220-61.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR MARTINS JUVENCIO LISBOA)
-
13/06/2025 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-39 processada no TRF2 com o no. 51392206120254029666/TRF (ARTHUR MARTINS JUVENCIO LISBOA)
-
12/06/2025 08:28
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-39
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004071-76.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAREQUERENTE: ROSIANE MARTINS JUVENCIO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)REQUERENTE: ARTHUR MARTINS JUVENCIO LISBOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 21/05/2025 - Juntado(a) -
23/05/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
23/05/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
21/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134
-
21/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 14:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-39
-
21/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
17/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
-
29/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2025 13:19
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
31/03/2025 21:14
Determinada a intimação
-
31/03/2025 15:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
31/03/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
25/02/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
25/02/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
21/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
-
03/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2025 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004071-76.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROSIANE MARTINS JUVENCIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: ARTHUR MARTINS JUVENCIO LISBOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:31</b><br>Sequencial: 12
-
09/08/2024 13:05
Retirado de pauta
-
08/08/2024 10:39
Juntada de Petição
-
01/08/2024 16:21
Juntada de Petição
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
-
23/07/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/07/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004071-76.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ROSIANE MARTINS JUVENCIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRENTE: ARTHUR MARTINS JUVENCIO LISBOA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO LOPES (OAB ES026569) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 245
-
09/05/2024 19:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/04/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
11/04/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
05/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/04/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
14/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/03/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2024 05:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2024 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/03/2024 05:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/03/2024 14:48
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/02/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 21:53
Determinada a intimação
-
02/02/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 21:23
Determinada a intimação
-
16/01/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/01/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2024 15:49
Juntada de Petição
-
10/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
06/12/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/12/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 16:53
Determinada a intimação
-
30/11/2023 15:09
Juntado(a)
-
31/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/10/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 13:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
31/08/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
18/08/2023 12:12
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2023 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2023 19:15
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
25/07/2023 22:02
Despacho
-
25/07/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/07/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/07/2023 16:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/07/2023 13:14
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:06
Conclusos para julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
05/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2023 16:15
Determinada a intimação
-
05/06/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 12:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSIANE MARTINS JUVENCIO - REPRESENTANTE
-
02/06/2023 13:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
02/06/2023 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2023 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/06/2023 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Informações relacionadas
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