21/05/2025 14:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
21/05/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2025 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/04/2025 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 13:24

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0128283-75.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: LEONARDO LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL (OAB RJ141667) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (OAB RJ145165) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA LAHASS (OAB ES013878) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 163
13/03/2025 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
10/02/2025 11:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
10/02/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/02/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2025 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
06/02/2025 15:56

Despacho
28/01/2025 12:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/01/2025 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
06/12/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 11:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
01/12/2024 19:35

Lavrada Certidão
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00
12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0128283-75.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONARDO LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL (OAB RJ141667) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (OAB RJ145165) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA LAHASS (OAB ES013878) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/11/2024 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00 Sequencial: 55
08/11/2024 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/10/2024 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
28/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2024 11:57

Intimado em Secretaria
21/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2024 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/09/2024 19:44

Lavrada Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00
11/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0128283-75.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONARDO LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL (OAB RJ141667) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (OAB RJ145165) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA LAHASS (OAB ES013878) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
10/09/2024 18:36

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
10/09/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00 Sequencial: 46
09/09/2024 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
08/09/2024 09:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
07/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/09/2024 09:48

Intimado em Secretaria
02/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/09/2024 09:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/08/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/08/2024 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/08/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
20/08/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 13:35

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/08/2024 13:27

Lavrada Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00
17/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0128283-75.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LEONARDO LOPES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR (OAB RJ141666) ADVOGADO(A): ROGERIO SIQUEIRA DIAS MACIEL (OAB RJ141667) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (OAB RJ145165) ADVOGADO(A): RAFAELA DA COSTA LAHASS (OAB ES013878) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALCANTARA (OAB RJ157444) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
16/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
16/07/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00 Sequencial: 61
15/07/2024 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
03/07/2024 18:21

Conclusos para decisão - processo sobrestado - SUB6TESP -> GAB30
03/07/2024 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
05/10/2022 00:23

Juntada de Petição
05/05/2022 18:05

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2022 17:59

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
15/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
16/09/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2020 13:21

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
08/09/2020 18:02

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
17/06/2020 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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